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O prefeito da cidade de Jacaraú, Elias Costa Paulino Lucas, publicou decreto nesta terça-feira (29) estabelecendo o corte nos contratos de servidores comissionados, do vice-prefeito além do próprio como forma de conter a crise financeira que atinge o município. De acordo com o texto do decreto, uma crise econômica no município acontece devido à redução dos repasses da União.

Segundo o texto do decreto, o corte dos futuros será feito nos próximos cinco meses, o que significa que até dezembro os servidores sentirão no bolso os efeitos da crise econômica. Os subsídios do prefeito, vice-prefeito e servidores comissionados terão 30% de corte.

Apesar de o decreto entrar em vigor na data de sua publicação, os efeitos serão retroativos a 1º de agosto de 2023. O decreto ainda traz artigo que garante que a medida de contenção de despesa poderá ser revogada antes do prazo.

Já os funcionários do município de Jacaraú com contrato por tempo determinado, terão redução de 20% em suas obrigações, com exceção dos que recebem um salário mínimo vigente. O texto do decreto esclarece ainda que as cargas comissionadas com remunerações correspondentes ao salário mínimo vigente não sofrerão redução nos vencimentos.

O prefeito da cidade de Jacaraú, Elias Costa Paulino Lucas, recebe salário de R$ 20 mil por mês, de acordo com apuração ao sistema Sagres, do TCE-PB. Com o corte, o vencimento do prefeito pelos próximos cinco meses deverá ser de R$ 14 mil. Já o vice-prefeito, Márcio Aurélio Madruga da Cruz, recebe R$ 10 mil por mês.

Camila Bezerra

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