O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições.
A ação foi apresentada pelo deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP) sob argumento de que a proposta fere...
O relator do projeto que dá as diretrizes orçamentárias de 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), proibiu o contingenciamento de 19 setores, o que, na prática, limita a retenção de gastos por parte do próximo governo.
A mudança foi aprovada pelo Congresso nesta 3ª feira (12.jul.2022).
Assim, não poderão ser bloqueados os gastos com:
educação;
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Os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram convocados nesta segunda-feira (11).
As convocações são para o cargo de recenseador e foram 3.380 aprovados em todo o estado da Paraíba.
Os convocados devem se apresentarem, munidos de RG,...
O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) irá anunciar na próxima terça-feira, 12, que será candidato ao Senado pelo Paraná. O pronunciamento será feito em Curitiba e deve contar a presença do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e do presidente do diretório paranaense da sigla, Felipe Francischini.
Integrantes do União Brasil, em conversas reservadas,...
As sessões do plenário servem para contagem de prazo da comissão especial que analisa tema. Por isso a sessão desta quinta, ainda que tenha durado um minuto, serviu para agilizar a votação da proposta.
Além da sessão de um minuto, a Câmara tem adotado outras medidas a fim de agilizar...
Presidente do TSE, o ministro Edson Fachin anunciou nesta sexta que as urnas eletrônicas trarão uma novidade nas eleições de outubro.
Para tornar o processo eleitoral mais acessível a 85.000 eleitores surdos, os aparelhos passarão a exibir vídeos com interpretes de Libras indicando cada passo do processo de votação.
A novidade...
O MP (Ministério Público) de São Paulo entrou com recurso para tentar reverter decisão da Justiça que suspendeu o bloqueio de R$ 9,9 milhões em bens do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) no caso em que ele é réu por suposto recebimento de caixa dois da construtora...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC prevê R$ 41,25...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma Medida Provisória (MP) que permite a venda direta de etanol do produtor ou do importador para os postos de combustíveis. O texto segue para o Senado e tem até dia 9 de dezembro para ser votada.
A MP foi editada pelo...
Uma mulher de 79 anos foi ferida por um ataque de tubarão na Praia Grande, em Ubatuba (SP), no último domingo (14), segundo concluiu uma análise de um pesquisador da Unesp. A vítima foi atacada na panturrilha enquanto se banhava.
Este é o 2º ataque do gênero na cidade do...