O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou os resultados de uma ampla Auditoria Coordenada realizada em 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) espalhadas pelo estado. Os dados foram expostos no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa, durante o Painel de Validação, evento que reuniu conselheiros, auditores e gestores municipais de saúde para debater soluções pactuadas para a Rede de Urgência e Emergência.
Realizada em abril deste ano, a fiscalização combinou verificações físicas locais, análise de dados e ferramentas de Inteligência Artificial para avaliar desde a estrutura física até a articulação das UPAs com a Atenção Primária, o SAMU 192 e a rede hospitalar de retaguarda.
A auditoria revelou fragilidades alarmantes tanto na infraestrutura de atendimento imediato quanto no suporte à Primeira Infância e gestantes:
Atenção à Gestante e Primeira Infância: 94,44% das UPAs não possuem protocolo específico para atendimento a gestantes, e 50% não têm documento formal estabelecendo prioridade para crianças de 0 a 6 anos.
Equipamentos de Emergência: Metade das unidades (50%) não contava com ventiladores e desfibriladores na Sala Vermelha, e o mesmo percentual não mantinha médico exclusivamente dedicado a esse setor.
Retenção de Pacientes e Regulação: Em 83,33% das UPAs foram encontrados pacientes internados por mais de 24 horas, cenário agravado pela escassez de leitos de retaguarda.
Superlotação e Baixo Risco: 83,33% registram alta demanda de atendimentos classificados como de baixo risco (fichas verdes ou azuis), que deveriam ser absorvidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Biossegurança e Gestão: 94,44% não tinham sala de isolamento para doentes infectocontagiosos ou psiquiátricos, 77,78% não exibiam alvarás em local visível e 61,11% não utilizavam ponto eletrônico.
