A candidata a deputada estadual Maria Porto (União Brasil) vai acionar o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Eleitoral após ser impedida de falar pelo prefeito de Solânea, Jucian Jad, durante um ato político realizado na última sexta-feira (28).
Segundo a assessoria jurídica da campanha, o caso será encaminhado ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, e ao procurador regional Eleitoral, Marcos Queiroga. A equipe pede a apuração de possível violência política contra a mulher e eventual abuso de poder político.
O coordenador jurídico da campanha, advogado Thiago Leite, afirma que o episódio pode ter consequências além da esfera criminal. A avaliação é de que o uso da autoridade do cargo para constranger ou silenciar uma candidata pode configurar irregularidade eleitoral.
“Não estamos diante apenas de uma discussão ocorrida em um ato político. Se ficar demonstrado que a autoridade do cargo foi utilizada para constranger ou silenciar uma candidata e interferir no processo eleitoral, as consequências jurídicas são sérias”, afirmou.
Ainda segundo a assessoria, eventual reconhecimento de abuso de poder pode resultar em inelegibilidade do responsável e, caso exista candidato diretamente beneficiado pela conduta, também pode gerar consequências como cassação do registro ou do diploma.
A equipe de Maria Porto sustenta que divergências políticas são legítimas, mas considera que impedir a participação de uma mulher em um ato eleitoral, com uso da autoridade do cargo público, é uma situação que precisa ser apurada pelos órgãos competentes.
