Uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou um hotel e um restaurante durante uma operação que reuniu vários órgãos, nesta quinta-feira (15), em João Pessoa.
De acordo com o Ministério Público, no hotel, foram identificadas irregularidades relacionadas à segurança e à informação ao consumidor, como certificado do Corpo de Bombeiros com validade expirada em fevereiro de 2025, além da ausência de placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores.
No restaurante, que fica localizado dentro do hotel, a fiscalização identificou produtos sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, além de produtos com prazos de validade vencidos.
