O horário eleitoral gratuito para o 1º turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e TV. Também conhecida como propaganda eleitoral gratuita, a programação é destinada a candidatos e candidatas para a divulgação de ideias e propostas de campanha.
A veiculação ocorre de segunda a sábado até 1º de outubro, três dias antes do 1º turno, marcado para 4 de outubro.
O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral.
Como funciona o horário eleitoral
A grade de veiculação inclui 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV.
Além disso, são destinados 70 minutos para inserções diárias de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.
A ordem das propagandas em bloco na TV, de acordo com cargo e partido, foi definida em sorteio realizado no plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no dia 18 de agosto.
A programação segue um sistema de rodízio.
- Terças, quintas e sábados: propaganda de candidatas e candidatos a presidente da República e deputado federal.
- Segundas, quartas e sextas-feiras: campanhas de candidatos e candidatas a senador, deputado estadual e governador.
Do tempo destinado à propaganda, 10% são distribuídos de forma igualitária entre os partidos e federações.
Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
