A Justiça Federal na Paraíba condenou um empresário e uma ex-servidora da Prefeitura de Patos, no Sertão do estado, por envolvimento em um esquema de corrupção em obras públicas financiadas com recursos federais. As irregularidades ocorreram durante a execução de serviços de restauração das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste no município.
De acordo com a decisão, a ex-servidora, que atuava no Núcleo de Convênios da prefeitura, recebeu cerca de R$ 9 mil em vantagens indevidas entre os anos de 2021 e 2024. Em troca, ela teria favorecido uma empresa, compartilhando informações sigilosas, antecipando pagamentos e interferindo em processos administrativos para beneficiar a contratada.
A Justiça apontou que a servidora foi condenada por corrupção passiva em 18 ocasiões, com pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, além de multa e perda do cargo público. Já o empresário foi condenado por corrupção ativa em 12 ocasiões, recebendo pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, também com multa.
A sentença destacou a existência de um esquema contínuo de pagamento de propina para obtenção de vantagens administrativas. Argumentos das defesas, como a alegação de que os valores seriam apenas ajuda financeira, foram rejeitados pela Justiça, que entendeu haver acordo prévio e intenção clara de praticar os crimes. Ainda cabe recurso da decisão.
