O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia o período de licença-paternidade para pais segurados da Previdência Social. O texto foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção presidencial.
O aumento do tempo de licença ocorrerá de forma gradual entre 2027 e 2029.
10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027
15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028
20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029
O PL também garante a remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade.
O texto é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).