O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória do juiz Antônio Eugênio Leite durante uma sessão extraordinária do plenário realizada na terça-feira (3). O órgão considerou que que o magistrado não se declarou suspeito ao julgar um processo de um advogado com quem ele mantinha um relacionamento íntimo. O processo era sobre uma facção criminosa.
No voto do corregedor-geral do CNJ, ministro Mauro Campbell, ele argumentou que o juiz deveria se afastar de qualquer causa que “potencialize a alteração da sua posição, sob pena de comprometer a dignidade da função pública”. Ele abriu divergência do relator do processo, Ulisses Rabaneda, que votou pela parcial aplicação da remoção compulsória da comarca de Itaporanga, no Sertão da Paraíba.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante, sob pena de comprometer a dignidade da função pública”, ressaltou Campbell.