O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu arquivar um inquérito criminal que apurava crimes pelos quais o governador do estado, João Azevêdo, era investigado. O inquérito tramitava no âmbito da Operação Calvário, que apurou um esquema de desvios de recursos públicos por meio de organizações sociais que atuavam nas áreas de saúde e educação.
O estado da Paraíba, apontado como vítima dos supostos crimes, pode recorrer da decisão.
De acordo com o MP, antes de decidir pelo arquivamento do inquérito, o processo tramativa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que o caso não deveria ser analisado na corte porque a prerrogativa de foro privilegiado de João Azevêdo não se aplicava, já que os supostos crimes teriam acontecido quando ele ainda não era governador.
Com essa decisão no âmbito do STJ, o inquérito foi enviado para a Justiça comum na Paraíba e também na Justiça Eleitoral do estado. Supostos repasses financeiros irregulares, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro estavam sendo apurados.
Na Justiça da Paraíba, na análise do processo no primeiro grau, um dos argumentos utilizados pelo MP para arquivar o inquérito trata da fragilidade da chamada “delação cruzada”, ou seja, da versão dada por mais de um investigado sobre supostos acontecimentos.