Menores de 16 anos proibidos de terem redes sociais na Austrália

À meia-noite de quarta-feira (10/12, no horário local), australianos com menos de 16 anos passaram a ser bloqueados da maioria das redes sociais, com a implementação de uma proibição inédita no mundo.

Apesar de se oporem ao plano, plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X, YouTube e Reddit terão que contar com restrição de idade, em uma lista que será constantemente atualizada.

Jogos online e aplicativos de mensagens como o WhatsApp permanecem por enquanto sem restrições.

O governo da Austrália acredita que as próprias empresas por trás das redes sociais fiscalizarão a nova lei, afirmando que elas devem tomar “medidas razoáveis” para evitar violações, com punições de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) para reincidências.

Crianças ou pais não serão punidos caso violem a lei.

Os diversos meios através dos quais o acesso dos menores de 16 anos às plataformas serão bloqueados das plataformas incluirão a exigência de que os usuários forneçam às empresas documentos de identidade emitidos pelo governo, reconhecimento facial ou de voz, ou outras formas de identificação digital para comprovar a idade quando solicitados.