A Prefeitura de João Pessoa proibiu a utilização de veículos elétricos individuais e brinquedos movidos por controle remoto em todo o espaço da orla de João Pessoa, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Município. A determinação já está em vigor desde a quinta-feira (26).
Entende-se por veículos elétricos individuais equipamentos autopropelidos, que ganham movimento pela propulsão humana, e também ciclomotores, além de outros do tipo. A probição é para utilização, circulação, condução ou permanência desses veículos na orla, assim como os brinquedos movidos por controle remoto.
Em 2024, já havia uma lei que impedia a utilização desses veículos apenas em parte da orla de João Pessoa, restritos em Cabo Branco e Tambaú. Com a nova regulação, a proibição se estende para toda a área de orla do município.
A regulamentação, no entanto, abre uma exceção para os brinquedos movidos por propulsão humana, sem equipamento de recarga elétrica. Mas, essa exceção deve obedecer as especificações que o automotivo seja utilizado por crianças de até 6 anos de idade.
Essas duas categorias proibidas não poderam ser utilizados em largos, mirantes ou calçadões em toda extensão da orla de João Pessoa, de acordo com a portaria da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb).