O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis em até 40 anos. Texto também determina extração de DNA de acusados e condenados serão obrigados a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. Projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio.
Para o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), embora o aumento da pena não seja garantia de diminuição da criminalidade, reforça uma mensagem de intolerância frente a práticas de abuso e exploração sexual de menores.
Confira aumento de penas:
- Estupro de vulnerável: reclusão de 10 a 18 anos (atual: máxima de 15 anos)
- Estupro com lesão corporal grave: reclusão de 12 a 24 anos (atual: 8 a 12 anos)
- Estupro com morte: reclusão de 20 a 40 anos (atual: 12 a 30 anos)
- Corrupção de menores: 6 a 14 anos (atual: 1 a 4 anos).
- Praticar sexo na presença de menor de 14 anos: reclusão de 5 a 12 anos (atual: 2 a 5 anos)
- Submeter menor a exploração sexual:reclusão de 7 a 16 anos (atual: 4 a 10 anos)
- Oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro: reclusão de 4 a 10 anos (atual: 1 a 5 anos).