A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, decidiu por suspender em caráter de urgência, o concurso da Prefeitura de Mataraca, na Paraíba, por não respeitar o devido processo licitatório. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (2).
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Mataraca, que informou já ter acionado o setor jurídico para tomar medidas cabíveis “por entender que a magistrada foi induzida ao erro”. A reportagem também entrou em contato com a banca organizadora, mas até a última atualização desta matéria não obteve retorno.
De acordo com o despacho da Justiça, a prefeitura contratou uma banca sem realizar processo licitatório, alegando que a contratação seria feita por “inquestionável reputação ético-profissional” da empresa, possibilidade essa prevista em lei. No entanto, a juíza argumentou que a empresa contratada, CPCon, já enfrentou processos e problemas na realização de outros certames e não atendia aos requisitos.
De acordo com o edital, a prova estava marcada para acontecer no próximo domingo (5). Os salários previstos para o concurso eram entre R$ 1.518,00 a R$ 11 mil para 89 vagas, em níveis Fundamental, Médio, Superior e Superior Magistério.