A Justiça acatou um pedido de liminar de urgência impetrado pelo Blog Felipe Silva através do advogado Gilalyson Brandão, para desbloquear a função de live no Instagram.
A ação foi necessária porque a empresa suspendeu por 1 ano o direito do Blog realizar lives, com alegação de o perfil ter violado regras ao postar vagas de emprego e uma notícia amplamente divulgada pela mídia nacional.
Veja o que disse a juíza na sentença:
No caso concreto, a partir da documentação coligida, resta evidente o uso profissional do perfil de cunho jornalístico e do caráter de veracidade da divulgação de oportunidade de empregos, bem como, do regular exercício de informação da matéria replicada em sua página.
As justificativas para supressão dos conteúdos são meras repetições de regras gerais ligadas aos temas por gênero, sem a aparente análise criteriosa da equipe de moderação, que não indicou de maneira objetiva as violações supostamente cometidas, culminou em verdadeira censura e punição discricionária.
O perigo de dano é inegável em razão do exercício de profissão jornalística pelo perfil. A inabilitação da função “live” limita drasticamente o alcance do conteúdo produzido pelo autor, e consequentemente, sua monetização.
Por fim, não é irreversível, podendo ser revista a qualquer tempo. Por tudo que foi exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA, determinando que a empresa ré, em 72h (setenta e duas horas) proceda ao desbloqueio da função “ao vivo” ou “live” do perfil “@blogdofelipesilva” hospedado no aplicativo “Instagram”, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais).