TCE aponta relatório com diversas obras de creches paralisadas na Paraíba

A cidade de Pirpirituba é uma das apontadas no relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), divulgado em junho deste ano, que aponta falhas na execução do programa estadual “Paraíba Primeira Infância”.

A construção de uma creche municipal, iniciada ainda na gestão do ex-prefeito, Denilson Freitas e que continua paralisada.

Lançado em 2021 com o objetivo de ampliar a oferta de creches públicas, o programa destinou mais de R$ 92 milhões a municípios para construção de 215 unidades educacionais. Apesar disso, mais da metade das obras estão paralisadas, incluindo a de Pirpirituba, que integra os 52% de creches inacabadas ou abandonadas, segundo o TCE.

A creche de Pirpirituba já deveria estar em funcionamento, oferecendo um espaço seguro e pedagógico para crianças e aliviando a rotina de pais e mães que precisam trabalhar. No entanto se optou por não dar continuidade à obra, gerando indignação na população.

Além da creche paralisada, o relatório do TCE-PB revela lentidão na execução dos convênios, dificuldades na aplicação dos recursos, problemas estruturais e inexecução total de várias obras em todo o estado. A situação compromete o acesso à educação de cerca de 11.850 crianças, que continuam fora das salas de aula.

A fiscalização ainda aponta que recursos permanecem nas contas dos municípios, mas não há garantias de que as obras sejam retomadas sem pressão da sociedade civil e do Ministério Público.