A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um projeto de lei que permite o uso do fundo social para financiar dívidas de produtores rurais. A iniciativa tira R$ 30 bilhões do fundo, que é abastecido com recursos do pré-sal, para produtores atingidos por calamidades públicas. Petistas classificaram a iniciativa como “uma bomba” e reclamaram de uma falta de acordo, já que o governo havia combinado que o tema não seria votado neste momento.
A aprovação acontece logo depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir vetar o projeto que aumenta o número de deputados, medida que foi patrocinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O chefe da Câmara atuou para que o escopo do projeto que financia produtores rurais do projeto fosse ampliado. Ele pediu para que o relator do texto, Afonso Hamm (PP-RS), alterasse o texto, o que foi atendido.
– Antes de anunciar a votação, eu faço um pedido ao relator. Há um pedido do autor, o deputado Domingos Neto, acerca de um corte, para que os agricultores do Nordeste também possam ser beneficiados.
O avanço da pauta-bomba, que ainda precisa ser votada pelo Senado, foi alvo de reclamação de parlamentares da base.
– A palavra, para mim, vale mais do que qualquer conteúdo, do que qualquer mérito. A relação civilizada aqui tem que ser de respeito. Não pode ser assim. De uma hora para outra, não se considera nada. De uma hora para outra, não valem mais nada os acordos feitos aqui, a palavra dada, empenhada – se queixou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O deputado do PT disse ainda que o relator conversou com ministros e que havia um acordo para que não fosse votado agora.
O Globo