O comando do Batalhão da Polícia Militar com sede em Guarabira, agreste Paraibano, emitiu uma nota para a imprensa sobre o ocorrido durante as festividades de emancipação política em Sertãozinho na noite da segunda-feira (28), na nota o comando confirma o uso do spray de pimenta com o objetivo exclusivo de conter tumultos generalizados, evitar agressões e garantir a preservação da ordem pública
Nota
O 4º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, por meio de seu comando, vem a público prestar esclarecimentos acerca do episódio ocorrido na madrugada desta terça-feira, 29 de abril, durante as festividades de emancipação política do município de Sertãozinho, no Brejo paraibano, cuja principal atração foi o show da cantora Michelle Andrade.
Circula nas redes sociais um vídeo em que um vereador do município, ao se identificar, faz acusações contra policiais militares que atuavam na segurança do evento, alegando que os Policiais teriam utilizado spray de pimenta contra a multidão ao final da apresentação artística.
Cumpre esclarecer que, no horário e local do evento, estavam presentes diversas forças de segurança pública, não se restringindo a atuação exclusivamente às tropas do 4º BPM. No entanto, conforme apurado até o momento pelo comando desta unidade e pelos responsáveis diretos pelo policiamento, todas as ações de controle e uso de força não letal por parte das tropas do 4º BPM ocorreram dentro dos parâmetros legais, observando rigorosamente os princípios que regulam o uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), conforme diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
O uso de agentes químicos, como o spray de pimenta, foi realizado de forma técnica, proporcional e necessária, com o objetivo exclusivo de conter tumultos generalizados, evitar agressões e garantir a preservação da ordem pública, resguardando a integridade física dos presentes, dos policiais militares e do patrimônio público e privado.
O 4º BPM reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética profissional e o respeito aos direitos dos cidadãos, colocando-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.