Após o TCE pedir explicações sobre os gastos com festas realizadas pela prefeitura de Sertãozinho, agreste Paraibano, o prefeito Antônio de Elói emitiu uma nota sobre o assunto.
📢 NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Sertãozinho vem esclarecer à população e aos órgãos competentes que o aumento significativo de 725,76% nas despesas com festas e eventos culturais em 2023 em comparação com o ano de 2022 identificado pelo TCE-PB, aconteceu pelas seguintes razões:
Em 2022, devido às restrições impostas pela pandemia da COVID-19, o município de Sertãozinho limitou suas festividades a apenas a Festa de Santana e à Semana de Arte Cultural, as quais foram realizadas em um formato reduzido. A programação de bandas e outros eventos culturais foram minimizados para atender às normas de distanciamento e segurança.
Já em 2023, com a normalidade, o município retomou seu calendário completo de festividades, fato este que causou o aumento expressivo de 725,76% nos gastos com festividades em 2023, em comparação com 2022. Esse aumento deve-se à diferença significativa na quantidade e no porte dos eventos realizados. O retorno às festividades habituais e a inclusão de grandes eventos, como a tradicional festa de Reis, festa de emancipação política e festa de Santana contribuíram para esse aumento. Os valores gastos em 2023 refletem o esforço da Prefeitura em retomar e revitalizar a vida cultural e social da cidade após os anos de restrição devido à pandemia.
Portanto, o aumento nas despesas registrado se deve ao restabelecimento das festividades e à necessidade de compensar o período de restrição. Garantimos que todos os gastos estão em conformidade com as normas e regulamentos vigentes e foram realizados com o devido planejamento e transparência.
Além disso, enfatizamos que a Prefeitura de Sertãozinho ao contrário do foi dito, paga o piso salarial do magistério de acordo com a Lei Federal, bem como sempre esteve com todas as dívidas com fornecedores e com os precatórios judiciais pagos em dia.
Continuaremos a manter o rigor na gestão fiscal e a promover eventos que valorizem e incentivem a cultura e o lazer para nossa comunidade.
Sertãozinho-PB, 15 de agosto de 2024.
Atenciosamente,
José de Sousa Machado
Prefeito de Sertãozinho