Promotora do Meio Ambiente vai judicializar e quer proibição de fogueiras na Paraíba

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A promotora do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, Cláudia Cabral, prometeu nesta quinta-feira (6/6), judicializar a revogação da Lei 11.711/2020, que proíbe fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos.

Em entrevista à Arapuan FM, a promotora sugeriu o veto da revogação ao governador da Paraíba. Ela justificou que não há regulamentação de quais as madeiras usadas para montar fogueira e lembrou do decreto em vigência de emergência na saúde pública por força de doenças respiratórias.

A revogação da lei ocorre na Semana Nacional do Meio Ambiente, em que a Paraíba registrou um aumento de 106,5% de desmatamento em 2023.

Além da questão ambiental, a Paraíba está em situação de emergência em saúde pública por causa do aumento de casos de doenças respiratórias graves devido a um aumento de 342,14% entre um ano e outro.