Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
Compartilhe:
Pin Share

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.

Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar no artigo 5° da Constituição, o dos direitos e garantias individuais.

A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

Compartilhe:
Pin Share

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.