Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconheceram, nesta segunda-feira (18), um recurso de dois candidatos do Progressistas, que alegaram candidaturas femininas fictícias do Cidadania em Pedro Régis. O caso aconteceu nas eleições de 2020. O julgamento está em 3×0 para condenação do partido e foi paralisado após pedido de vistas do juiz José Ferreira Ramos Júnior.
Com a decisão de momento, a Corte vai determinando a anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Cidadania e a retotalização dos votos para conhecimento dos novos vereadores.
Entenda o processo julgado no Tribunal
Os candidatos Simão Régis e Valter Papel alegaram que o Cidadania teve as candidatas Aldeni de Lima Braz e Miriam Ribeiro dos Santos Queiroz como fictícias. A alegaçã é de que elas não realizaram campanha e tiveram votação zerada.
A situação estaria configurando crime eleitoral, com as duas compondo as candidaturas apenas para que o partido atingisse o percentual mínimo de candidaturas femininas.
Halan Azevedo