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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve decisão de primeira instância e negou condenação do prefeito de Capim, Tiago Lisboa, que havia sido denunciado por suposta compra de votos em troca de material de construção durante as eleições de 2020. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (4). A denúncia pedia cassação de mandato, inelegibilidade e multa.

A suposta irregularidade foi denunciada pela coligação A Força do Povo, que teve como candidata Valéria Lima (Cidadania). No julgamento em primeira instância, o juízo da 7ª Zona Eleitoral, em Mamanguape, negou a denúncia.

Em recurso ao TRE-PB, o caso foi analisado e o relator do processo, juiz Bianor Arruda, manteve a decisão em primeiro grau. Ele foi acompanhado pelo juiz Francisco Glauberto Bezerra Júnior.

No entanto, a juíza Maria Cristina Paiva Santiago divergiu do entendimento do relator e afirmou que houve provas de que a Prefeitura distribuiu materiais de construção durante período de campanha e que isso teria ocorrido com o uso de veículo e funcionário da Prefeitura.

“Houve distribuição de barro e piçarra a dois aliados do candidato. Essas doações eram realizadas. Dou provimento parcial ao recursos, reconhecendo conduta vedada e aplico multa de R$ 5.320 a cada um dos recorridos”, afirmou a juíza, que não acatou o pedido de cassação e inelegibilidade.

 

Halan Azevedo

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