Posse de parlamentares e eleições das presidências da Câmara e do Senado marcam semana; confira

A semana de 29 de janeiro a 4 de fevereiro em Brasília deve ser marcada pela posse dos novos parlamentares e pela eleição de presidentes da Câmara e do Senado — eventos agendados para quarta-feira (1º). Também estão previstos o fim da intervenção federal na segurança pública do DF para terça-feira (31) e a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, que está agendada para esta segunda-feira (30), na capital federal.

Confira os destaques da agenda política:

Além da posse dos 513 deputados eleitos em outubro do ano passado, a Câmara vai eleger seu presidente pelos próximos dois anos na próxima quarta-feira (1º). O atual ocupante da cadeira e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), chega como favorito.

O PT cogitou apresentar um nome para concorrer com Lira devido à aliança entre o atual chefe da Câmara e o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), mas não foi preciso — Lira entrou em consenso com a bancada petista.

Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) devem apresentar seus nomes, mas sem chance efetiva de eleição para o cargo.

O Senado dá posse a 27 membros — um terço do total — e escolhe o novo presidente para o próximo biênio também na quarta-feira (1º). Disputam o cargo os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta a reeleição, e Rogério Marinho (PL-RN).

A cerimônia de posse está prevista para as 15 horas. Depois, às 16 horas, começa a reunião preparatória para a eleição da mesa diretora do Senado. Pacheco é o nome apoiado pelo governo, Marinho representa o maior partido da oposição, e Girão se apresenta como candidato independente.

O ano judiciário também começa oficialmente nesta quarta-feira (1º) e será marcado por uma sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, voltam a contar todos os prazos processuais das ações em andamento na corte.

A presidente do STF, Rosa Weber, agendou 42 sessões presenciais para o primeiro semestre. Devem ser julgadas ações “contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir” e sobre “a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas vinculadas do FGTS, bem como a abrangência dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país”, diz a corte, em nota.

 

R7