O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta quarta-feira (12/01), a visita institucional da secretária de Saúde de João Pessoa, que assumiu o cargo no mês passado. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público da Paraíba, no Centro da cidade. O chefe do MPPB e a integrante do órgão municipal conversaram sobre os desafios na área de saúde, principalmente neste início de ano, que incluem a vacinação das crianças contra a covid-19, o controle da epidemia da influenza H3N2 e de um possível aumento de casos de arboviroses. Na visão dos dois, dentro das atribuições de cada órgão, deve haver entendimento e colaboração entre as instituições para garantir o atendimento devido à população.
Antônio Hortêncio parabenizou a professora doutora Margareth Diniz pela ocupação do cargo em dezembro último, falou sobre a atuação do Ministério Público em defesa da saúde e disse que a instituição estava de portas abertas para receber a gestão e colaborar no que for possível. “Nosso promotores de Justiça têm forte atuação pelos direitos dos cidadãos especificamente na área da saúde, mas sempre no sentido de buscar as melhores soluções para os problemas e a melhoria do atendimento nos serviços públicos. Estamos cientes dos desafios da pasta, principalmente durante uma pandemia que se arrasta desde 2020 e que se soma a novos problemas de saúde pública e queremos estabelecer uma parceria naquilo que for possível para minorar essas dificuldades”, explicou.
A secretária de Saúde, por sua vez, agradeceu a recepção do PGJ, ressaltando o quão parceiro MPPB tem sido nessa área e externou o desejo de trabalhar de forma transparente e parceira respondendo os encaminhamentos que chegarem por meio do órgão ministerial, de forma a ter a resolutividade necessária pelo bem da população de João Pessoa. “O Ministério Público tem ajudado na área de saúde vendo direitos do cidadão. Estamos ainda dentro de uma pandemia e dentro de uma epidemia de síndrome gripal (H3N2), uma nova variante da gripe. Para além disso, temos agora a vacinação das crianças contra a covid que repassamos ao procurador e, na sequência, teremos as arboviroses (dengue, zika e chikungunya), de maneira que uma só pessoa pode ter coinfecções gerando demanda significativa de medicamentos e internações e ações que certamente chegam ao Ministério Público e estamos aqui para dizer que queremos trabalhar juntos”, disse Margareth Diniz.
Ainda acompanharam a visita o secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega, e os assessores jurídicos da SMS-JP, Amanita Sá e José Bezerra. O grupo trocou ideias sobre os vários desafios da área da saúde, principalmente numa capital de estado, destacando a importância de conscientizar a população para a importância da vacinação para todas as doenças e faixas etárias, conforme os imunizantes disponibilizados, bem como da necessidade de um atendimento eficiente nos serviços para evitar o agravamento de casos e mortes de pessoas. Ao final da visita, todos se mostraram satisfeitos com os contatos estabelecidos e com disposição de cooperação em ações que beneficiam a sociedade.
MPPB