Dois vereadores perdem mandato em município da PB após TRE cassar registro de toda chapa proporcional

Dois vereadores eleitos pelo Democratas nas eleições de 2020 na cidade de Tavares perderam o mandato após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dá provimento parcial a um recurso de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) decidindo pela cassação dos registros de todos os candidatos proporcionais que concorreram no pleito passado pela legenda.

Os dois eleitos Branco da Viúva (496 votos) e Pablo Dantas (457 votos) foram os prejudicados com a perda do cargo. Da decisão ainda cabe recurso. Devem assumir os mandatos os dois suplentes do Republicanos, Vitória de Beto Eletricista e Batista de Cristina da Loja.

Conforme entendimento do Tribunal, houve suposta prática de abuso de poder consubstanciado em fraude à norma prevista no art. 10, § 3º, da lei nº 9.504/1997 (que trata sobre a cota de gênero).

Pela decisão, até mesmo os suplentes da legenda ficam impedidos de assumir o cargo.