Após uma sabatina de 8 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 18 votos a 9, nesta quarta-feira, 1º, a indicação de André Mendonça à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa passar pelo plenário da Casa, onde precisará de 41 votos para ser aprovada.
O presidente Jair Bolsonaro indicou Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, para a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello, em julho deste ano. Após meses segurando a sabatina, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sessão para esta quarta.
Apontado como nome “terrivelmente evangélico” prometido por Bolsonaro para o STF, o ex-ministro afirmou, durante a sabatina, que a relação com o presidente “sempre foi republicana e de buscar fazer a construção das políticas do governo dentro dos parâmetros da Constituição”.
Mendonça disse que, ainda que seja “genuinamente evangélico”, não há espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo. “A Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um ministro do Supremo. Como tenho dito quanto a mim mesmo, na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, afirmou.
EXAME