Comissão do Senado aprova indicação de Kassio Marques para vaga no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a aprovação, cabe ao plenário do Senado votar a indicação – o que deve acontecer ainda nesta quarta. Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga aberta depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Durante esta quarta, o indicado foi submetido a uma sabatina pela CCJ. A sessão começou pouco depois das 8h e se estendeu por quase dez horas.

Durante a sabatina, Marques disse que:

a discussão sobre prisão em 2ª instância cabe ao Congresso;
o combate à corrupção é ‘essencial’ para a democracia;
é um “defensor ao direito à vida” ao ser questionado sobre aborto;
a liberdade de expressão não permite que atos ilícios possam ser cometidos;
o garantismo não é ‘sinônimo de leniência no combate à corrupção’.

G1