O candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, Ricardo Coutinho, registrou a candidatura junto à Justiça Eleitoral com o nome de Antônio Barbosa (PT) como vice-candidato. Com esse registro, o Partido dos Trabalhadores compõe duas chapas majoritárias à Prefeitura de João Pessoa – considerando a formada por Anísio Maia (PT) e Percival Henriques (PCdoB) -, o que não é permitido pela legislação eleitoral. Ambas as candidaturas ainda aguardam julgamento.
Candidatos a prefeito de João Pessoa: veja quem são
O chefe do cartório da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Ederson Araújo, explicou que o caso se trata de uma dissidência partidária e apenas uma das candidaturas vai poder ser confirmada pela Justiça Eleitoral.
Como a candidatura de Anísio Maia (PT) foi registrada primeiro junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o prazo para o julgamento do caso dele se encerra antes, no sábado (26), mas a decisão já deve levar em consideração essa dissidência causada pelo registro das duas candidaturas.
Em caso de impugnação pelo juiz, a chapa terá sete dias para contestar. Em seguida, é dado um prazo de mais dois dias para o Ministério Público Eleitoral se manifestar. Depois, o juiz tem três dias para tomar uma decisão.
O magistrado que vai ficar responsável pelo caso é o juiz eleitoral Flávio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona Eleitoral.
PT X PSB
A discordância entre PT e PSB começou depois do anúncio da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) a prefeito, durante convenção realizada no mesmo dia da do PT, que já havia anunciado a pré-candidatura de Anísio Maia (PT).
Com a candidatura do socialista, o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores interveio e decidiu apoiar Ricardo Coutinho. A decisão foi oficializada em uma nota publicada na quinta-feira (17) pela deputada federal Gleisi Hoffmann, que é a presidente nacional da legenda.
Apesar da decisão, o diretório municipal do PT mantém firme sua intenção de insistir na candidatura própria do deputado estadual Anísio Maia.
Durante a convenção, o PSB não anunciou o nome de um vice, mas na ata registrada junto à Justiça Eleitoral, foi comunicado o nome de Paula Frassinete (PSB), para uma chapa “puro sangue”. Dias depois, no entanto, ela desistiu da candidatura alegando problemas de saúde.
Com o registro da candidatura com a presença de Antônio Barbosa (PT) na chapa, a polêmica se agrava, uma vez que a Justiça Eleitoral não permite que um partido esteja em duas chapas majoritárias diferentes em uma mesma cidade.
Na ata da convenção do PSB, se previa a possibilidade de coligação com o PT e com o PCdoB. Porém, na candidatura registrada no TRE, o PCdoB não aparece na composição da coligação.
G1