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56ª fase da Lava Jato apura superfaturamento na construção de sede da Petrobras em Salvador


A 56ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23), apura o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), de acordo com a Polícia Federal (PF).

Até a última atualização desta reportagem, oito pessoas tinham sido presas em São Paulo. A PF ainda divulgou um balanço oficial com informações dos outros estados.

Esta nova etapa foi autorizada pela juíza substituta Gabriela Hardt e por Sérgio Moro. A autorização dos juízes ocorre depois de o Ministério Público Federal (MPF) pedir à Justiça permissão para que os mandados sejam executados. Com a ida de Moro para o Ministério da Justiça, Gabriela Hardt ficará à frente da Operação Lava Jato até 30 de abril de 2019.

Conforme a PF, também houve superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.

Os policiais federais estão nas ruas para cumprir os 68 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e oito de prisão preventiva – que é por tempo indeterminado. As ordens judiciais são cumpridas nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

O G1 apurou que Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, é uma das pessoas presas em São Paulo. A prisão dela é temporária.

Mario Cesar Suarez, da OAS, foi preso preventivamente na capital baiana. Já Wagner Pinheiro Oliveira, ex-presidente da Petros e Correios, foi alvo de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

A PF ainda não divulgou o nome dos outros alvos. Os presos preventivos devem ser levados para a sede da Polícia Federal em Curitiba.

56ª fase da Lava Jato apura superfaturamento na construção de sede da Petrobras na BA


10% do valor da obra
O nome da sede da Petrobras, em Salvador, é Torre Pituba. O prédio foi construído pela OAS e pela Odebrecht – ambas já investigadas anteriormente pela Lava Jato.

As duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do valor da obra, segundo o MPF.

Os valores eram direcionados, segundo o PF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Petros.

O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016, de acordo com o MPF.

Corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa estão entre os crimes investigados nesta fase.

Polícia Federal cumpre mandados da operação Lava-Jato

Como funcionava o esquema
Em resumo, de acordo com a PF, o Fundo Petrobras de Seguridade Social – Petros, mediante parceria com a Petrobras, investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos.

Ainda conforme a PF, porém, com o direcionamento da execução das obras para uma empresa ligada e outras duas empreiteiras já conhecidas da Lava Jato, o valor da execução ficou muito acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago.


Diante disso, ainda conforme a Polícia Federal, os investigados direcionavam parte dos valores obtidos para o pagamento das propinas, ocultando e dissimulando a origem deles.

As penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão e multa.

Esta fase da operação foi batizada de "Sem Fundos" por conta da perda do Fundo de Pensão da Petrobras e pelo fato de os crimes investigados parecerem revelar um "saco sem fundos".

Quebra de sigilo
Para embasar as ordens judicias, as investigações levaram em conta a quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram as afirmações dos colaboradores, além de documentos vindos de cooperação jurídica internacional.

Além disso, diligências realizadas mostraram a utilização de dinheiro em espécie por parte dos beneficiários finais do esquema, mediante depósitos estruturados e compra de bens valiosos – alguns não declarados à Receita Federal.

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