Vereadores de situação impõem primeira derrota a Didiu

Vereadores de oposição Carlinhos Simões, Júnior Bento, Josinaldo Jorge e o governista Pedro de Carma (Foto: Da Net)

Os vereadores da bancada de oposição em Pirpirituba, com apoio de três parlamentares governistas, derrubaram e conseguiram adiar a votação do Projeto de Lei 03/2018, de autoria do Poder Executivo que pretendia inserir no Orçamento do Município recursos da ordem de R$ 3.500.000,00, dinheiro enviado pelo Governo Federal no ano passado para serem gastos com salários dos professores de Pirpirituba.

O prefeito Denilson Freitas da Silva (Didiu – PSDB) enviou o projeto para votação na Câmara Municipal na última sexta-feira (26), como possui maioria absoluta na bancada acreditava que a matéria seria aprovada facilmente, mas a bancada de oposição se colocou contra e conseguiu apoio de vereadores governistas. 
projeto do executivo


Segundo o bloco de oposição, o prefeito desejava incluir no Orçamento Municipal o valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil), só que o montante dos recursos enviado pelo Governo Federal foi de R$ 3.786.818,83 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil e oitenta e três centavos), faltando portanto, mais de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais).

Os vereadores oposicionistas João Carlos Castro Simões (Carlinhos Simões – MDB), Josinaldo Jorge (MDB) e Sebastião Carvalho (Júnior Bento – PSC) argumentaram que o valor total dos recursos é para ser gasto com os salários dos professores de Pirpirituba, mas o gestor, além de subtrair do projeto mais de R$ 286.000,00, destinava apenas R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) com os proventos do magistério municipal. 

O restante, exatamente R$ 2.700,000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), conforme o projeto do Executivo Municipal, seria para obras e serviços na área da Educação, compra de veículos, equipamento e material permanente e pagamento de serviços terceirizados (incluindo advogados).

Outro ponto contestado pelos vereadores, diz respeito ao prazo para apreciação, votação e aprovação da matéria. O vereador Josinaldo Jorge (MDB) provou, no momento dos debates, que o projeto deveria seguir o rito normal, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal, ou seja uma sessão de apresentação e, no mínimo, outra destinada a discussão e a provação. O que estava sendo, frontalmente, desobedecido pela Presidência da Casa.


Com os votos dos governistas (aliados do prefeito) Maria das Dores Paulino (Dorinha Paulino – PRB), Pedro Salustiano da Silva (Pedro de Carma – PSDB) e Rúbia Constantino (Rúbia de Ronaldo – PSDB), os vereadores de oposição conseguiram derrubar a “manobra” da gestão municipal e adiar a apreciação do projeto em uma nova sessão, a ser realizada nesta segunda-feira (29), inclusive confirmada pela Presidência da Casa.

Nesta segunda, os vereadores, sobretudo o bloco de oposição, querem que a matéria seja discutida na Câmara Municipal com a presença dos professores, o sindicato da categoria, se diminua os gastos com obras, serviços e aquisição de veículos, mas se aumente o valor destinado aos salários dos professores.

Requerimentos – O ano passado, o vereador Carlinhos Simões (MDB) solicitou da gestão municipal, através de requerimentos aprovados em plenário, informações sobre o destino dos recursos (3.786.818,83) “resgatados” do Governo Federal. 

Ao presidente da Câmara, Simões requereu a realização de sessão especial para se discutir o repasse do montante à área da Educação. Mesmo aprovados, inclusive com os votos dos vereadores situacionistas, os requerimentos de Carlinhos não foram atendidos, nem pela Presidência do Legislativo municipal e pouco menos pelo prefeito de Pirpirituba. 

Ministério Público – Os vereadores de oposição, em contato com a editoria de Fato a Fato, disseram que, caso a gestão municipal não informe para onde foi destinado mais de R$ 286.000,00 do valor total enviado pelo Governo Federal, podem acionar o Ministério Público com essa finalidade.





Com Fato a Fato

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