Senado aprova texto-base de projeto que regulamenta aplicativos como Uber


O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por 46 votos a 10 (com 1 abstenção), o texto-base do projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual pagos, como Uber e Cabify.

A proposta chegou a ser aprovada em votação simbólica, na qual não há contagem de votos, mas parlamentares pediram verificação e, assim, os votos de cada senador tiveram de ser contabilizados.

Com a aprovação do texto-base, os senadores passaram a analisar emendas, que podem alterar o projeto. A sessão seguia até a última atualização desta reportagem.

Se as modificações forem aprovadas, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados, onde já foi analisado, em abril deste ano.

Pelo texto-base aprovado pelos senadores, o serviço de transporte por meio de aplicativos deverá respeitar uma série de exigências, entre as quais:

Obrigatoriedade de placas vermelhas para os veículos;
Exigência de que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) esteja no nome do motorista.
Mas alguns senadores têm afirmado que alguns trechos do projeto, considerados "polêmicos", podem ser modificados na votação das emendas.

Protesto na Esplanada

Enquanto o Senado discutia o tema, motoristas de aplicativos e taxistas protestavam na Esplanada dos Ministérios.

Os taxistas defendiam a aprovação do projeto. Os motorista de Uber e Cabify, por outro lado, pediam a rejeição.

Durante o protesto, motoristas de táxi e dos aplicativos entraram em confronto.










G1