MP denuncia deputado estadual Ricardo Motta por desvios de R$ 19 milhões no Idema/RN


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do deputado estadual Ricardo Motta (PSB). De acordo com a denpuncia, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

De acordo com o MP, investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação Candeeiro - deflagrada em 2015 - revelaram que o deputado era o chefe de uma organização criminosa que desviava recursos do Idema. A organização, segundo o MP, era integrada também por Gutson Reinaldo Bezerra, então diretor administrativo do Idema, Clebson José Bezerril, que chefiava a Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) da autarquia, João Eduardo de Oliveira Soares, Euclides Paulino de Macedo e Antônio Tavares Neto.

No curso das investigações, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com Gutson Reinaldo e Vilma Rejane Maciel de Sousa, que esclareceram todo o funcionamento do esquema de desvio de recursos do Idema. Segundo eles, o deputado Ricardo Motta era o principal beneficiário do esquema. Na denúncia, o Mp afirma que as versões dos delatores estão "amplamente corroboradas nas evidências probatórias reunidas e que dão amparo à acusação formalizada ao Tribunal de Justiça potiguar".

Segundo a denúncia, Gutson e Clebson, após receberem a autorização para movimentar as contas da autarquia livremente, passaram a expedir ofícios à agência do setor público do Banco do Brasil, realizando transferências de vultosas quantias depositadas em contas do Idema - utilizadas para receber a arrecadação de taxas ambientais – para contas ocultas, desconhecidas dos órgãos de controle e fora da contabilidade oficial da entidade pública.

Na sequência, os valores transferidos seguiam das contas ocultas para contas de diversas empresas, sendo, então, sacados e repassados aos beneficiários do esquema. A partir do segundo semestre de 2013 até o final de 2014, as transferências passaram a ser realizadas, sempre por ofícios assinados por Gutson e Clebson e dirigidos à agência do setor público do Banco do Brasil, diretamente às empresas vinculadas ao esquema, sendo posteriormente sacados em benefício dos envolvidos.

Ainda de acordo com as investigações do MP, o deputado Ricardo Motta recebeu 60% dos recursos comprovadamente desviados, sempre diretamente de Gutson Reinaldo, e em espécie, o que importa no montante aproximado de R$ 11 milhões. Segundo o MP, esses valores foram repassados pessoalmente pelo colaborador ao parlamentar em diversos locais durante o período de duração dos desvios, como no próprio prédio da autarquia estadual, no anexo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no escritório de advocacia R & R, na residência do denunciado e em outros locais públicos, como no lado de fora de um hospital da cidade, no final de 2014, após o deputado ter sido atendido na unidade hospitalar.

O Procurador-Geral de Justiça pediu a condenação do deputado Ricardo Motta por peculato, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa.






g1