Com votos paraibanos, Senado aprova reforma o Ensino Médio


A bancada paraibana no Senado, formada por Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB), votou fechada a favor da Medida Provisória 746/2016 que trata da reforma do Ensino Médio. O texto, que foi aprovado por 43 votos contra 13, agora seguirá para sanção do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Em contato com o Portal MaisPB, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), comemorou a aprovação e afirmou a reforma traz esperança de um ensino melhor para os estudantes.

“Há vintes que se discute essa imprescindível e necessária reforma do Ensino Médio, diante da constatação que o atual sistema não funciona. Tanto é que na campanha presidencial, essa reforma foi compromisso de campanha, tanto da ex-presidente Dilma Rousseff como do senador Aécio. Finalmente o Governo Federal, propõe algo que traz um esperança de mudança efetiva para que o jovem tenha chances reais de conciliar o Ensino Médio com o Técnico, ter a oportunidade de ensino integral, de valorização dos professores. É um avanço, uma esperança, uma expectativa que se abre para o futuro de todos esses jovens”, disse.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.

Carga horária

A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio, com apoio financeiro do governo federal.




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